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11/07/2018 - 14h57

Venda direta de etanol pelo produtor para postos de combustível divide opiniões em comissão

Proposta que elimina a figura do distribuidor está em discussão na Câmara, mas teve urgência negada no Plenário

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Comissões debatem a possibilidade de venda direta de etanol pelos produtores

Proposta que permite que produtores de etanol vendam o produto diretamente para postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras, dividiu opiniões em debate na Câmara dos Deputados. A medida consta em projeto de decreto legislativo (PDC 916/18) do deputado JHC (PSB-AL) e foi discutida nesta quarta-feira (11) em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O projeto pretende suspender parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a qual prevê que o produtor só pode comercializar etanol combustível com distribuidor autorizado pela agência e com o mercado externo. JHC considera que o artigo provoca aumento do preço do álcool para o consumidor brasileiro.

“Só a questão da logística da distribuição encarece o produto, sem contar a margem de lucro que a distribuidora coloca em cima do etanol”, disse. “Nós sairíamos de um oligopólio, com poucas distribuidoras controlando o mercado, e daríamos a oportunidade da livre concorrência, com todos os mais de 400 produtores podendo vender diretamente para os cerca de 42 mil postos”, completou. “Se você barateia o etanol, barateia a gasolina, porque 80% da nossa frota é flex”, acrescentou ainda.

Para o deputado, a ANP trabalha como “advogada das distribuidoras”, quando deveria trabalhar em defesa do consumidor, que estaria sendo lesado pela “burocracia estatal”. Ele acredita ainda que a agência extrapolou suas atribuições e regulamentou questão que tinha de ser discutida pelos parlamentares.

Questão regulatória
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, negou que órgão esteja cooptado por qualquer setor da economia. E disse que a possibilidade de venda direta do etanol já está sendo analisada pela agência, em grupo de trabalho conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que estuda alterações na regulamentação do setor. O grupo tem, a partir do final de junho, 60 dias para decidir sobre o tema.

A permissão para que produtores de álcool vendam diretamente aos postos é uma das sugestões contidas no documento “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”, finalizado pelo Cade em maio.

Na visão de Oddone, a ANP não extrapolou suas atribuições de regulamentar o setor ao editar a resolução. Ele considera que o ambiente regulatório é o adequado para tratar da questão, sob o risco de se desorganizar o setor a partir de medidas legislativas isoladas.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Segundo ele, o modelo atual da cadeia de combustíveis – o qual ele considera adequado – é dividido em produção, distribuição e revenda, cada um com responsabilidades relativas à qualidade, segurança e logística, por exemplo.

“Temos que avaliar impactos para o consumidor, para ver se o impacto é só redução de custos ou se não tem efeitos colaterais, como impactos sobre a qualidade – hoje de responsabilidade das distribuidoras”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

SARA ARANTES | 07/09/2018 - 16h20
sera umas das coisas melhor que pode acontecer ,porque aqui no BRASIL os impostos sao mais caro do mundo. principalmento em combustiveis ,seria viavel para todas as clases BRASILEIRAS.PODERIA deixar os donos de postos comprar direto das uzinas quanto mais rapido possivel .
Márcio Antônio Monteiro | 18/07/2018 - 17h17
Os postos de combustíveis são os responsáveis pelo preço do etanol na bomba. Quando há aumento de preço da gasolina na distribuidora os postos corrigem o preço do etanol para que fique sempre acima de 70% do da gasolina comum, ou seja, a relação preço vesus rendimento entre os dois combustíveis fique sempre favorável à gasolina, até porque a capacidade de armazenamento dos postos é muito maior que a de etanol. A solução é separar a comercialização. Quem comercializar etanol e diesel, não poderá comercializar gás e gasolina, aí teremos competição verdadeira e preços justos para o consumidor.
JANDERSON DA SILVA | 16/07/2018 - 18h03
A ANP é ,nesse caso, uma atravessadora que só obtém lucro sem prestar serviço algum. Todos ganham com essa proposta, menos a Petrobrás é claro. Até o frete de entrega do produto direto nos postos ficam mais baratos e ainda permite que os pequenos postos comprem em forma de cooperativa para melhorar preços de compra