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16/05/2018 - 18h34

Deputados da oposição apresentam textos alternativos a relatório sobre agrotóxicos

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram entre ontem e hoje (16) três votos em separado. Eles pedem à comissão especial a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR).

Conforme Alencar, Feghali e a bancada petista no colegiado, o parecer do relator recebeu críticas de entidades e órgãos públicos, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Além disso, afirmaram os deputados, o Ministério Público Federal apontou no substitutivo a violação de seis artigos da Constituição, e a Defensoria Pública da União disse que, no texto, interesses econômicos foram sobrepostos às funções do Estado na defesa dos direitos dos cidadãos e na defesa do meio ambiente.

“Esse substitutivo é um claro retrocesso à legislação atualmente em vigor, e as propostas flexibilizam significativamente o registro e a utilização dos agrotóxicos no País”, escreveu Alencar, lembrando que, segundo o Ibama, o Brasil é, desde 2008, o maior consumidor mundial desses produtos. “Está claro que a aprovação do pacote atende aos interesses dos fabricantes de agrotóxicos e sementes transgênicas e à bancada ruralista financiada pelo setor”, declarou.

“Nas últimas décadas, o consumo [de agrotóxicos no Brasil] saltou de 2 bilhões de dólares para mais de 7 bilhões de dólares entre 2001 e 2008 e, em 2014, chegou a 9,5 bilhões de dólares”, afirmou Feghali, destacando que esse mercado é dominado por seis grandes empresas transnacionais. “Tal crescimento não corresponde à expansão da área cultivável”, continuou.

“Enquanto os países civilizados impõem regras e controles cada vez mais restritivos para a produção, o uso e o comércio dos produtos agrotóxicos, o substitutivo, propalado por discursos recheados de sofismas modernizantes e de proteção da segurança dos alimentos e do meio ambiente, na verdade pretende nivelar o marco regulatório do Brasil aos que vigoravam nos Estados Unidos e na Europa em meados do século passado”, disseram os petistas.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

maria de fatima bastos machado | 29/05/2018 - 02h21
É desesperador saber que interesses se sobrepõe ao direito do cidadão, da vida. É preciso informar mais as pessoas sobre quem realmente são esses "MONSTROS" que querem aprovar medidas como essas. A propaganda política na TV deveria mostrar quais leis e suas respectivas votações dos candidatos/políticos, assim fica mais fácil avaliar realmente de que lado ele está.