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30/04/2018 - 15h43

Projeto que dá subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal é aprovado em comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) que concede subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal (PL 7678/17).

RAIMUNDO GOMES
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) é favorável ao PL

O relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), apresentou parecer favorável ao texto e defendeu a inclusão de produtos de origem animal provenientes do manejo extrativista na Lei (Lei 8.427/92) que trata da concessão de subvenção econômica a produtores rurais e suas cooperativas.

“É fundamental proporcionar a continuidade das atividades extrativistas dos agricultores familiares, sejam elas vegetais ou animais, assegurando a sustentabilidade desse segmento”, afirmou Matos.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

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