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20/02/2018 - 15h20

Comissão que apura causas do endividamento agrícola quer reduzir importações no setor

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para investigar as causas do endividamento agrícola fez sua primeira reunião nesta terça-feira (20) e definiu um plano de trabalho.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos
Jerônimo Goergen (C) pretende acelerar as negociações com o governo em busca de soluções para dívidas agrícolas

Os parlamentares colocaram entre as prioridades do colegiado fazer um diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores e analisar propostas que controlam a importação de produtos.

Entre os textos citados, estão dois projetos de lei. Um deles (PL 3487/12), pronto para votação em Plenário, proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos. O outro (PL 2353/11), que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), proíbe órgãos públicos de comprar leite importado, a não ser que o produto nacional não esteja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.

Pedido de informações
A outra prioridade – diagnosticar o endividamento agrícola – depende de informações a serem passadas pelos órgãos relacionados ao setor.

O coordenador da comissão externa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pretende acelerar a renegociação dos débitos com o Executivo. “Pedimos a criação de um grupo coordenado pela Casa Civil ou pela Secretaria de Relações Institucionais convocando os ministros da área financeira para que a negociação seja feita em conjunto”, disse.

Relatorias
Foram definidos um relator-geral – Evandro Roman (PSD-PR) – e três sub-relatores – Domingos Sávio (PSDB-MG); Evair Vieira de Melo (PV-ES); e Zé Silva (SD-MG). Estes últimos tratarão dos temas: agricultura familiar, agricultura empresarial e políticas de importação.

Evandro Roman pretende apresentar um texto com recomendações até o fim deste semestre. Segundo ele, os incentivos do governo não têm sido suficientes para desafogar o setor. “O agricultor está sempre em busca de dinheiro para ampliar sua propriedade. Assim, fica refém das altas taxas de juros”, comentou.

Os integrantes da comissão também aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, no Piauí e no Espírito Santo.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

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