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02/01/2018 - 13h00

Projeto concede isenção de IPI para veículo comprado por produtor rural

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Heuler Cruvinel
Cruvinel: Os pequenos produtores utilizam seus veículos para comercializar hortifrutigranjeiros

O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou projeto de lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos.

A isenção vale para utilitários de fabricação nacional e para automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até duas mil cilindradas.

A proposta altera a Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência. Cruvinel explicou que o foco do projeto é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais, como os hortifrutigranjeiros que comercializam sua produção nas Ceasas.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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Comentários

José Pinto Lapa | 06/03/2018 - 12h37
Parebens Deputado Heuler ( PL 8353/17 ) A agricultura é parte da Independência de um País, e tão desprezada no nosso. Abraço, Lapa.