Projeto cria política de manejo do babaçu para estimular cadeia produtiva
20/01/2016 - 20:16
O deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2334/15, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu.
O objetivo é estimular a cadeia do babaçu, uma árvore explorada por pequenos produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Maranhão é o principal produtor de amêndoas de babaçu no Brasil, concentrando 95% da safra nacional.
Segundo a proposta, a política de manejo da palmeira terá como finalidades desenvolver, financiar e modernizar a cultura da planta; incentivar o aumento da produtividade do cultivo; estimular a produção de produtos derivados; elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor; e criar uma rede de serviços de apoio para a cadeia do coco babaçu.
O projeto proíbe a derrubada e o uso predatório das palmeiras de babaçu, a menos que seja para construir obra de utilidade pública ou de interesse social ou quando autorizado por órgão ambiental competente. A derrubada também será permitida para fins de manejo, como estimular a reprodução das espécies ou facilitar a sua coleta.
A Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu contará com recursos do orçamento da União e das operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas e privadas, entre outras fontes previstas em lei.
Aplicações
Segundo o deputado, o babaçu tem diversas aplicações. O caule pode ser usado na construção civil; do broto se extrai o palmito, as folhas são usadas para fabricação de peças de palha e a amêndoa produz um óleo comestível, que pode ser usado como biodiesel.
Marcelo Souza explica que a cadeia do babaçu ainda utiliza métodos rudimentares, como a quebra manual do coco, realizada geralmente por mulheres que trabalham em condições precárias. Com a criação de uma política nacional de manejo, ele espera mudar essa realidade. “O babaçu continua a ser tratado de forma marginal, permanecendo somente como parcela integrante dos sistemas de subsistência”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rosalva Nunes