Comissão aprova criação de agência de desenvolvimento agrário do Matopiba
A região compreende as áreas produtivas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O polo agrícola abrange 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas
29/06/2017 - 15:03
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 279/16, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba.
A região, considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, compreende áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Pela proposta do Executivo, a agência será responsável por promover atividades para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região, como fortalecer a infraestrutura agrícola a partir da inovação tecnológica e da orientação e apoio ao produtor rural; e articular e elaborar projetos de assistência técnica, extensão rural e formação a pequenos e médios produtores rurais.
Favorável à matéria, o relator, deputado Átila Lins (PSD-AM) defende o aumento de infraestrutura na região. “Há que se melhorar a eficiência da infraestrutura logística já existente, como a malha rodoviária, hidroviária, ferroviária e de energia elétrica, especialmente para o transporte e escoamento da safra”, observou.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo
