Comissão debate portarias que regulamentam pesca artesanal

20/06/2017 - 08:49  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate hoje portarias que regulamentam a pesca artesanal. O debate será realizado a pedido do deputado João Rodrigues (PSD-SC). O parlamentar explica que algumas portarias têm ocasionado inúmeros problemas aos pescadores artesanais, como ocorre, por exemplo, em Santa Catarina com relação a pesca da tainha.

“Sendo assim, consideramos de extrema importância debater a questão nesta comissão, com a presença dos convidados mencionados, uma vez que inúmeros pescadores artesanais que obtém da pesca os recursos para sua subsistência estão sendo prejudicados pelas referidas portarias.”

Foram convidados:
- o secretário nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Dayvison Franklin de Souza;
- o coordenador dos Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Anatole Cardoso Ramos;
- o representante do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura Agnaldo Hilton dos Santos; e
- o representante da Universidade do Vale do Itajaí Paulo Roberto Schwingel.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

Da Redação - RL