Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

30/05/2017 - 20h21

Especialistas defendem fiscalização e rastreabilidade de produtos orgânicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária
Debatedores ressaltaram importância da proteção ao consumidor de produtos orgânicos

A atuação de órgãos fiscalizadores no processo de comercialização de produtos orgânicos foi defendida por especialistas que participaram de audiência nesta terça-feira (30), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. 

A audiência debateu o Projeto de Lei 4576/16, que altera as regras para a venda desses produtos.

Pelo texto, de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a comercialização direta de orgânicos deve ser exclusiva de agricultores familiares inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador. 

Aumento no consumo
Para a engenheira agrônoma Mary Stela Bischof, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, o projeto é importante, pois houve aumento considerável no consumo de alimentos orgânicos. “Os consumidores estão cada vez mais em busca de comida saudável, mas não sabem realmente a procedência do que consomem.”

A engenheira ressaltou o crescimento de oferta em feiras artesanais. No Paraná, exemplificou, os comerciantes estão se adequando às normas exigidas pelo governo local para que a comercialização seja aceita. A Secretaria de Saúde baixou  resolução que determina o uso de rotulagem em comércios de atacados e varejos para mostrar a procedência. 

Ela não descartou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse comércio, mas assegurou que a resolução complementa as normas já existentes.

Rastreabilidade
O representante da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Carlos Alexandre de Oliveira Gomes, ressaltou a necessidade da vigilância sanitária no processo de comercialização de produtos orgânicos.

“A fiscalização identifica quem oferece bons produtos. Por exemplo, no momento em que a mídia dispara que determinados itens têm problemas com resíduos agrotóxicos, as pessoas acabam generalizando. Mas há produtores que fazem um bom trabalho, e com a rastreabilidade é possível valorizar esses profissionais”, afirmou.

Gerente de negócios da Associação Brasileira de Automação, Ana Paula Vendramini Maniero acrescentou que a rastreabilidade beneficia não só a população, mas também empresas e produtores. “Pesquisas apontam que 85% dos consumidores querem saber qual a procedências dos alimentos frescos”, afirmou.

Para o relator do projeto na comissão, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), a rastreabilidade é essencial para garantir que o produto é, de fato, proveniente da agricultura orgânica. “É preciso, também, discutir com o governo federal e com a sociedade quais as formas de garantir que o consumidor não seja lesado e possa, de fato, consumir produtos com qualidade”, disse.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Igor Caíque
Edição - Rosalva Nunes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'