Videochat discute MP sobre regularização fundiária

17/05/2017 - 15:23  

A Coordenação de Participação Popular da Câmara promove, nesta quinta-feira (18), o primeiro videochat do ano, com o presidente da Comissão Mista da Regularização Fundiária, deputado Izalci (PSDB-DF). O debate terá como tema a Medida Provisória 759/16, que possibilita a titulação de terras públicas urbanas e rurais ocupadas irregularmente, inclusive na Amazônia Legal.

Segundo o governo, a proposta tem o objetivo de desburocratizar e reduzir os custos das ações de regularização fundiária urbana no País. A MP está pronta para ser analisada no Plenário da Câmara.

O videochat será transmitido ao vivo, a partir das 13h. Os cidadãos poderão participar com perguntas e comentários, por meio do link que estará disponível no horário do bate-papo no portal e-Democracia.

Da Redação/SC