Comissão sobre defensivos agrícolas promove novo debate nesta tarde
05/07/2016 - 09:39
A comissão especial que analisa proposta que regulamenta o uso de defensivos agrícolas (PL 1687/15) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir a política nacional de defesa vegetal. O debate estava previsto para o último dia 21 mas foi adiado.
O projeto em análise pela comissão, de autoria do Senado, cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, com o objetivo de estimular as pesquisas, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos, conhecidos como biopesticidas.
Os defensivos naturais também são chamados defensivos alternativos ou biopesticidas. A proposta altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).
Apensado ao projeto do Senado, tramita o PL 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrotóxicos, substituindo, inclusive, o nome agrotóxico por “defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental”.
O debate foi pedido pela presidente e pelo relator da comissão, respectivamente, deputada Tereza Cristina (PSB-MS) e o deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
O tema em questão, explica Tereza Cristina, engloba os marcos legais de sustentação do sistema de defesa, a vigilância sanitária e suas ferramentas, a oferta de serviços de diagnósticos e de soluções para a gestão de pragas e doenças, as melhorias na política nacional de produtos fitossanitários, a oferta de laboratórios, a pertinência do receituário agronômico e a resistência adquirida de pragas e doenças a produtos fitossanitários.
“Serão debatidas medidas possíveis a serem adotadas pelo governo federal com vistas a assegurar a sanidade vegetal brasileira, solucionando os problemas atuais e criando mecanismos de prevenções”, adianta Tereza Cristina, acrescentando que os convidados também vão discutir a participação do setor privado na definição da política nacional de defesa vegetal.
Já Nishimori quer debater as práticas conservacionistas, o emprego de agroquímicos e o impacto econômico ocasionado por pragas e doenças “com foco na utilização de insumos e na influência por eles causada nos resultados obtidos pelo modelo agropecuário nacional”.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o coordenador de Agroecologia do Ministério Agricultura, Rogério Dias;
- consultor da area de Tecnologia, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré;
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 14.
Da Redação - ND
