Sindicalistas e deputados criticam extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário

24/05/2016 - 20:10  

Sindicatos de trabalhadores rurais e parlamentares criticaram, nesta terça-feira (24), a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Eles participaram de audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que discutiu a situação da agricultura familiar.

A pasta extinta foi fundida ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e passou a ter as atividades unificadas no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, a reforma ministerial é um recuo para a agricultura familiar.

“Nós não podemos conceber a agricultura familiar relegada como se fosse uma política social, como se os grandes [proprietários] fizessem o desenvolvimento e nós uma política compensatória”, declarou, ao ressaltar que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País.

Segundo ele, a extinção do MDA põe em evidência o embate entre dois discursos: o da agricultura empresarial e o dos produtores mais pobres. No entanto, ele argumenta que para a eficiência do agronegócio não podem existir posições em desvantagem.

A diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo, acredita que a reforma ministerial trouxe incertezas sobre a liberação de recursos aos pequenos produtores. Em maio, foram anunciados R$30 bilhões de crédito para o Plano Safra ciclo 2016/17. Para ela, hoje não há mais previsão sobre futuros investimentos.

“Um governo que tem a coragem de fazer a extinção de um espaço como o MDA na política, não tem compromisso com o país”, enfatizou.

O deputado Zé Silva (SD-MG) criticou a medida, argumentando que a agricultura familiar não pode ser enquadrada na área social. Ele explicou que 55% dos produtos de pequenos produtores têm impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Isso mostra que não é tema para ser tratado na área social”, disse.

Já para o deputado Zé Carlos (PT-MA), o fim do MDA pode comprometer os avanços na área. Para ele, a pasta foi bem sucedida ao estimular política de crédito agrário em benefício a 136 mil famílias beneficiadas em dois mil municípios.

Os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Pepe Vargas (PT- RS), ex-ministros do MDA, também criticaram a extinção da pasta. “Um golpe a serviço dos ricos, contra os movimentos sociais, contra agricultores familiares”, afirmou Ananias.

Secretaria especial
O assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Caio Rocha, por sua vez, afirmou que a criação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, ao contrário do que preveem os participantes do debate, pode favorecer a reestruturação do setor.

“No momento que se cria a secretaria especial ,não se tira a responsabilidade nem se desmancha a estrutura de trabalho”, frisou. Segundo Rocha, a nova gestão deve aprimorar e ampliar políticas já existentes, como o
Mais Alimentos – uma das linhas de crédito do Pronaf vinculada à agricultura familiar.

Ele lembrou ainda que o extinto MDA já trabalhava com 42% a menos dos recursos necessários à demanda de políticas e investimentos. O orçamento do Ministério passou de R$ 1,4 bilhão para R$ 966 milhões com as medidas de contingenciamento.

Para o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou a audiência, a futura secretaria deve incentivar a formação de convênios entre o Poder Público federal e os estados.

Os representantes da Contag e da Fetraf, entretanto, foram contrários à nova estrutura e reforçaram a intenção de reivindicar um órgão específico para tratar da agricultura familiar.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Luciana Cesar