Plenário decidirá sobre retirada de projeto que regulamenta profissão de apicultor

12/01/2016 - 18:41  

O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir se retira de tramitação o Projeto de Lei 7948/14, que regulamenta a profissão de apicultor e meliponicultor (criadores de abelhas). A solicitação para o fim da tramitação foi feita pelo autor da proposta, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

A decisão sobre a retirada de tramitação só é exclusiva do autor da proposta quando ela ainda não foi aprovada em nenhuma das comissões de análise de mérito. No entanto, a proposta foi acolhida, em caráter conclusivo, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. E ainda falta ser votada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atividades importantes
Na comissão de Trabalho, foi aprovado o parecer favorável à proposta, apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Ele ressaltou que as atividades dos apicultores são importantes economicamente para a balança comercial brasileira e, por isso, devem ser regulamentadas.

"A regulamentação dessas profissões possibilitará uma melhoria na qualificação da mão de obra, onde o produto final terá mais qualidade, alcançando assim, mais mercados de venda, influenciando a balança comercial de forma positiva", afirmou.

Reportagem – Vinícius Cassela
Edição – Newton Araújo