Maquinário para produção de floresta poderá ter tratamento tributário igual ao utilizado na produção agrícola

06/11/2015 - 10:46  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1565/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que estende ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura o mesmo tratamento tributário e as condições de crédito concedidas ao maquinário agrícola e pecuário. A silvicultura é a produção e o manejo de florestas nativas e plantadas.

A medida valerá para o maquinário utilizado nas operações de supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento.

“Com o tratamento igualitário entre o maquinário florestal e o agrícola, haverá possibilidade de grande expansão de investimentos no setor florestal, com a renovação e modernização da frota e aumento da competitividade dos produtores brasileiros, a exemplo do que ocorre com os setores agrícola e pecuário”, disse Abreu.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.171/91, que trata da política agrícola brasileira. Conforme a lei, compete ao Poder Público implementar um conjunto de ações para preservar e incrementar o parque nacional de máquinas agrícolas, evitando-se o sucateamento e obsolescência e proporcionando sua evolução tecnológica.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker