Projeto isenta produtos orgânicos de Cofins e PIS/Pasep
04/09/2015 - 17:38
Luiz Cláudio: objetivo é incentivar consumo de orgânicos
A Câmara dos Deputados analisa a isenção e a redução a zero das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre as receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1267/15, do deputado Luiz Cláudio (PR-RO). “O objetivo é reduzir os preços desses produtos e incentivar seu consumo”, resume.
O projeto altera legislação que trata das contribuições (Medida Provisória 2.158-35/01 e Lei 10.637/02).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição: Sandra Crespo
