Projeto cria fundo para compensar pequeno produtor vítima de desastre natural
02/06/2015 - 09:23
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1054/15, do deputado Deley (PTB-RJ), que cria um fundo compensatório para pequenos produtores rurais cujas unidades de produção tenham sido atingidas por fenômenos climáticos de grande intensidade.
O texto aprovado beneficia com recursos do fundo os produtores rurais que não sejam proprietários de outro imóvel rural ou urbano e que retirem o próprio sustento exclusivamente da unidade de produção rural atingida, a qual não pode ter área total superior a 100 hectares. O valor do benefício será definido em regulamento e repassado mensalmente pelo período máximo de seis meses.
O acompanhamento dos processos de concessão e pagamento das compensações ficará a cargo de um órgão colegiado, integrado paritariamente por representantes da sociedade civil e do governo federal.
Segundo o autor, a medida se justifica pela precariedade da situação enfrentada por pequenos produtores rurais que, por força de desastres naturais, como secas e enchentes, se veem repentinamente privados de seus meios de produção.
“O objetivo do fundo a ser criado é permitir que as pessoas atingidas por desastres recebam temporariamente seu sustento e, havendo possibilidades financeiras de parte do governo, também uma indenização pelos prejuízos sofridos, para que possam recuperar sua capacidade de produção e dar início a uma nova vida”, argumenta o autor.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi
