Agropecuária

Comissão aprova incentivo para venda de terra a agricultor financiado por programa de crédito

01/06/2015 - 15:41  

Arquivo/Gustavo Lima
Zé Silva
Para Zé Silva, a redução do Imposto de Renda incidente sobre o lucro da venda do imóvel favorecerá o trabalhador rural com pouca ou nenhuma terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) projeto de lei do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que reduz o imposto cobrado sobre o valor da terra vendida para agricultor financiado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Segundo o PL 7755/14, a base de cálculo do Imposto de Renda que incide sobre o lucro da venda será reduzida pela metade.

O PNCF é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e destina-se a financiar a compra de imóveis rurais por trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra. O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil, com juros de até 2% ao ano.

Estímulo
A proposta, que altera a Lei 11.196/05, recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). Segundo ele, o incentivo vai estimular a venda de propriedades rurais para os produtores financiados pelo PNCF.

“A redução do Imposto de Renda fará diferença na hipótese de haver mais de um interessado na compra da propriedade, favorecendo o beneficiário do programa de crédito fundiário, ou seja, o trabalhador rural com pouca ou nenhuma terra”, disse Zé Silva.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi

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