Agropecuária

Deputado pede proteção para mercado de óleo de palma

Programa de produção do óleo, implantado em 2010, não está prosperando, alertam produtores

26/03/2015 - 13:19  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública para propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Dep. Beto Faro (PT-PA)
Faro: 20 mil pessoas podem ser demitidas no Pará

O deputado Beto Faro (PT-PA) defendeu a criação de mecanismos para proteger o setor de produção de óleo de palma (também conhecido como dendê) no Brasil, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quinta-feira (26). No debate, representantes de produtores alertaram que o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma - criado pelo governo federal em 2010 para ampliar a produção dessa cultura, especialmente no Norte do País - não está gerando os benefícios previstos.

Beto Faro, que solicitou a audiência, disse que cerca de 20 mil pessoas empregadas na produção do óleo de palma no Pará estão ameaçadas de demissão, por causa da queda do preço do petróleo. O preço do óleo de Palma, esclareceu, é hoje vinculado ao do petróleo — embora hoje o óleo ainda não seja utilizado no Brasil como base para o biodiesel, e sim majoritariamente como matéria-prima para a produção de alimentos. Para o deputado, é preciso criar mecanismos para proteger o setor, por conta do número de pessoas envolvidas na produção — grande parte das quais, agricultores familiares. Hoje no Brasil existem 180 mil hectares de área plantada com palma, sendo 30 mil utilizados pela agricultura familiar.

Prejuízo

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel
Os debatedores apresentaram as dificuldades do setor

“Hoje, todo óleo de palma vendido no Brasil é vendido com prejuízo”, alertou o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Marcello Brito. “Duvido que alguma empresa do setor consiga ter lucro neste ano,” afirmou. Além do problema de o preço do óleo ser atrelado ao do petróleo, ele citou a falta de mecanismos de proteção à produção e a concorrência desleal com outros países. “Os mercados todos se protegem, menos o Brasil”, observou. Com o apoio do deputado Beto Faro, a Abrapalma vai apresentar na tarde hoje à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, proposta de elevação do imposto de importação sobre o óleo de palma por um período de dois anos.

De acordo com Brito, o Programa de Produção Sustentável do Óleo não está gerando os benefícios esperados por conta do custo-Brasil. “Ele aumenta ano a ano”, ressaltou. O presidente também destacou o alto risco jurídico para investimento na Amazônia, por conta de problemas de regularização fundiária e licenças ambientais. Outros problemas mencionados foram a falta de mão de obra qualificada e o sucateamento dos portos.

Dificuldades do setor
O coordenador-geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João da Silva Abreu, enumerou uma série de dificuldades para a implantação do programa. Segundo ele, quando foi lançado, em 2010, a previsão era de investimento de R$ 60 milhões pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Porém, apenas R$ 10 milhões teriam sido repassados. Ele destacou ainda que o Projeto de Lei 7326/10, do Executivo, que regulamenta o programa, foi aprovado pela Câmara em 2013, mas ainda aguarda votação pelo Senado.

Sobre a concorrência desleal com outros países, Abreu explicou que alguns acordos comerciais foram assinados antes do lançamento do programa do óleo de Palma e ainda não foram revistos. “Importamos óleo da Colômbia com tarifa zero”, disse.

Incentivos governamentais
O assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Emeleocípio de Andrade, defendeu mais estímulos governamentais para o setor, por exemplo, para a formação de mão de obra, para a assistência técnica para os produtores e para a melhoria das vias de transporte para o escoamento da produção. “O Pará tem condições de desenvolver essa cultura, mas há 40 anos não conseguimos avançar”, afirmou.
De acordo com dados apresentados por ele, Malásia, Indonésia e Tailândia representam cerca de 90% da produção mundial. Já o Brasil tem 0,3% da produção mundial.

Andrade ressaltou que o zoneamento agroecológico da palma (contido no Decreto 7.172/10), elaborado pela Embrapa, destinou 31,8 milhões de hectares para essa cultura. Se esse zoneamento fosse seguido, o País poderia se tornar o maior produtor de óleo de palma do mundo, deixando para trás a Indonésia, líder do ranking.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Patricia Roedel

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.