Reunião da comissão da MP da Seca é adiada por falta de quórum
05/11/2013 - 16:44
A reunião da comissão mista que analisa a medida provisória conhecida como MP da Seca (MP 623/13), prevista para a tarde desta terça-feira (5), foi adiada por falta de quórum. O presidente da comissão, deputado José Airton (PT-CE), convocou nova reunião para esta quarta-feira (6), às 14h30.
O relatório da MP já havia sido aprovado em reunião na semana passada, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, decidiu devolver a MP à comissão com o argumento de que o relatório aprovado incluiu assuntos sem relação com o texto original, como a tributação de insumos da indústria química nacional.
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da MP na comissão mista, defendeu a inclusão desse tema, dizendo que ele está ligado à safra e à indústria da cana – e portanto guarda relação com o tema principal da matéria, que facilita a quitação de dívidas de produtores rurais atingidos pela estiagem.
Ele chegou a discursar no Senado, na última quinta-feira (31), sobre a devolução da MP, alegando que a medida seria “uma discriminação com a oposição”. A MP vence no próximo dia 15 e precisa ainda passar pela Câmara e pelo Senado.
Da Redação – DL
Com informações da Agência Senado
