Margens de rodovias poderão ter plantações de agricultores sem-terra

21/10/2013 - 21:17  

A Câmara analisa proposta que reserva as faixas de terra às margens das rodovias federais a plantações para a subsistência de famílias. A medida está prevista no Projeto de Lei 5129/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que beneficia apenas os agricultores rurais sem título de terra.

Pela proposta, a organização das áreas e o cadastro dos agricultores ficarão a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entidade vinculada ao Ministério dos Transportes. As famílias beneficiadas terão assistência técnica por meio de convênios entre cooperativas de agricultores e órgãos públicos.

Marcio Bittar acredita que a medida deve ter grande impacto na população de baixa renda. “Evidentemente, à proporção em que se escasseiam as glebas para plantio de subsistência nas cercanias dos grandes centros urbanos, aumentam os contingentes de trabalhadores rurais que, sem perspectivas de trabalho remunerado, encontrarão nesse tipo de ocupação e aproveitamento de terras marginais às rodovias um meio de sustentação”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Patricia Roedel