Projeto cria Fundo de Apoio à Cultura do Coqueiro da Bahia
17/10/2013 - 12:14
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5897/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía (Fundacoco). Segundo o autor, a proposta tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura do coqueiro-da-baía, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a sustentação de preços e a abertura de mercados.
Pelo texto, o Fundacoco será alimentado com recursos da União, de operações de crédito internas e externas; e de transferências intergovernamentais entre estados e municípios, além de doações e outras fontes previstas em lei.
Os recursos deverão ser destinados para apoiar o desenvolvimento da cultura e o fortalecimento das diversas partes da cadeia produtiva da planta, desde a fase de pesquisa e de estudos científicos até à produção e comercialização de derivados do coco.
O coqueiro uma planta tipicamente tropical e de regiões litorâneas, sendo a espécie de maior valor econômico entre todas as palmeiras cultivadas. O fruto, com cerca de 30 cm de diâmetro, é consumido de várias formas: como água de coco ou industrializada para a fabricação de gordura, manteiga ou coco ralado. As plantas começam a produzir por volta dos 8 anos, chegando até 70 frutos por ano, em condições adequadas.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon