Comissão especial da PEC da demarcação das terras indígenas será instalada em 4 de setembro

21/08/2013 - 16:13   •   Atualizado em 21/08/2013 - 21:43

Os deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio pediram ao governo uma posição mais firme em relação à demarcação de terras indígenas. Eles participaram de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta quarta-feira, acompanhados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Na ocasião, segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), Henrique Eduardo Alves confirmou a instalação da comissão especial da PEC 215/00 para o dia 4 de setembro. A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas. O deputado Jerônimo Goergen lembrou que o Ministério da Justiça já havia se manifestado pela inconstitucionalidade dessa PEC.

Goergen informou também a intenção de acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que regulamenta as demarcações de terras indígenas, conforme prevê o artigo 231 da Constituição.

Agricultores protestam
Do lado de fora do ministério, agricultores do Maranhão protestavam contra a demarcação da reserva Awá-Guajá. Segundo os parlamentares, uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana para discutir sobre essa reserva, possivelmente no MJ, de acordo com o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Ministra Gleisi
Goergen informou ainda da disposição da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em receber os deputados ruralistas para discutir a demarcação de terras indígenas. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a convocação da ministra.

Segundo Goergen, com essa disposição da ministra, a convocação não deve ocorrer, pelo menos agora, e ele espera que o encontro seja agendado para a primeira semana de setembro.

“Enrolação”
O coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), saiu da reunião dizendo que não houve muitos avanços, já que o governo manteve a sua postura de “só enrolação” nessa questão das terras indígenas.

Segundo Heinze, as mesas de negociação propostas pelo ministro para resolver conflitos entre índios e produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não resolvem o problema.

Heinze disse que, na próxima semana, vai convocar as principais entidades do agronegócio para traçar novas estratégias e endurecer a pressão contra as demarcações de terras indígenas. "Nós estamos sendo literalmente enrolados pelo governo federal. A Funai, o Conselho Indigenista Missionário e o Ministério Público Federal estão avançando nos processos. São mais de 300 processos causando problemas a milhares e milhares de brasileiros. Há que se por um fim nessa questão. Não tem acordo por parte dos produtores rurais: eles não sairão de cima dessas terras."

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo