MP libera R$ 380 milhões para subsidiar indústrias produtoras de etanol
Subvenção é destinada à produção da safra 2011/12, prejudicada pela estiagem.
23/07/2013 - 12:32
O Congresso analisa a Medida Provisória (MP) 622/13, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 380 milhões para cobrir os encargos financeiros da União decorrentes do pagamento de subvenção econômica à indústria produtora de etanol combustível da Região Nordeste.
Segundo o texto, o recurso está sob a supervisão do Ministério da Agricultura e é resultado de anulação parcial de dotação orçamentária, prevista em reserva de contingência.
De acordo com o governo, essa subvenção refere-se à produção da safra 2011/2012 destinada ao mercado interno, prejudicada pela estiagem, que causou grandes perdas nas lavouras de cana-de-açúcar do Nordeste, com a consequente redução de insumo para a produção de etanol. A ideia é possibilitar a manutenção dos empregos gerados pela indústria do etanol na região.
“Além disso, essa medida ajudará a promover o abastecimento de etanol em volume suficiente para minimizar as grandes oscilações de preços e de oferta verificadas nos períodos de safra e de entressafra”, justifica a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O abastecimento nacional tem demanda crescente em razão do aumento da frota de veículos que utilizam esse combustível”, acrescenta.
Medida complementar
A ministra acrescenta ainda que a MP 622 está de acordo com a MP 615/13, que concede auxílio extraordinário de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, com limite máximo de 10 mil toneladas por produtor, a cerca de 18 mil produtores de cana independentes do Nordeste afetados pela estiagem. Nesse caso, o custo da subvenção deverá ficar em torno de R$ 122,2 milhões.
Tramitação
A medida provisória será analisada por uma comissão mista. Se aprovada, ainda deverá ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi
