Rejeitada emenda à MP da Seca que estendia benefício a médio produtor rural
10/07/2013 - 15:07
O Plenário rejeitou a emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE) à Medida Provisória (MP) 610/13, que pretendia estender ao médio produtor rural a concessão de estoques públicos de milho para o rebanho atingido pela estiagem no Nordeste.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP, que prevê socorro a atingidos pela seca. O parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), inclui vários outros benefícios relacionados à renegociação de dívidas rurais e também desonerações de folha de pagamentos.
No momento, está em análise o destaque do PMDB que pretende estender a todo o semiárido da região da Sudene a concessão de desconto para pagamento, até dezembro de 2014, de dívidas rurais de valor original até R$ 100 mil.
O texto aprovado na comissão restringe o benefício às cidades que tenham estado de emergência ou de calamidade pública reconhecidos pelo Executivo federal em razão da estiagem.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi