Medida provisória beneficia produtores de cana e indústria de etanol
24/05/2013 - 15:06
A MP 615/13 beneficia cerca de 18 mil produtores de cana independentes do Nordeste afetados pela estiagem na safra 2011/2012. Neste ano e no próximo, eles receberão auxílio extraordinário de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, com limite máximo de 10 mil toneladas por produtor. O custo da subvenção deve ficar em torno de R$ 122,2 milhões.
Já as indústrias de etanol que desenvolvam suas atividades na região Nordeste, com produção voltada ao mercado interno, receberão subvenção de R$ 0,20 por litro de combustível efetivamente produzido e comercializado na safra 2011/2012. O custo previsto é de R$ 393,5 milhões, considerando volume de 1.967 milhões de litros, com desembolsos a serem efetuados em 2013 e 2014.
Sobre esses valores, não incidirão PIS/Pasep e Cofins. A renúncia de receitas decorrente da proposta será de R$ 47,7 milhões em 2013. Conforme a justificativa da MP, o valor de renúncia contempla toda a subvenção, uma vez que os pagamentos serão efetuados em sua maioria no exercício de 2013.
Juros
A medida provisória também autoriza o financiamento com equalização da taxa de juros para a renovação e a implantação de canaviais. O objetivo é estimular a ampliação dos canaviais e, consequentemente, aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar e reduzir a ociosidade industrial da produção de açúcar e etanol.
Nesse ponto, o governo estima gastos de R$ 333,9 milhões, sendo R$ 53,2 milhões em 2014 e R$ 80,5 milhões em 2015.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo