Agropecuária

Agricultores do Centro-Oeste poderão receber garantia-safra

Hoje o benefício de R$ 1.200 é pago em seis vezes a produtores de 11 estados.

24/05/2013 - 14:25  

A Câmara analisa proposta que estende aos agricultores familiares do Centro-Oeste o benefício garantia-safra, concedido aos agricultores incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse benefício, de até R$ 1.200 anuais, é devido àqueles que comprovarem a perda da safra em razão de estiagem ou excesso de chuva. A medida está prevista no Projeto de Lei 5018/13, do Senado.

O benefício, criado pela Lei 10.420/02, é financiado pelo Fundo Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Hoje ele é concedido apenas aos agricultores do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e de alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os R$ 1.200 são pagos aos agricultores familiares que perderem pelo menos 50% de suas safras em razão de seca ou chuva em excesso. O valor é dividido até seis parcelas mensais.

O autor da proposta, ex-senador Antonio Russo, defende a extensão do benefício. “A medida representa um aprimoramento da rede de proteção social do País. No entanto, é preciso considerar que os eventos climáticos extremos não são exclusivos da área de atuação da Sudene. As perdas de safra decorrentes de estiagens prolongadas ou excesso de chuvas também afligem os pequenos produtores da Região Centro-Oeste”.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Natalia Doederlein

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