Comissão da Amazônia amplia área de atuação da Codevasf

31/10/2012 - 21:24  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira, proposta que inclui o Vale do Mucuri, todo o estado da Paraíba e a bacia do rio Paraguaçu na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

A matéria aprovada é um substitutivo do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ao Projeto de Lei 2351/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que inclui somente o Vale do Mucuri na jurisdição da Codevasf. O relator incluiu o estado da Paraíba e a bacia do rio Paraguaçu na jurisdição da Codevasf ao acolher sugestões de outros dois projetos que tramitam em conjunto (PLs 3717/12 e 3813/12).

Composto por 27 municípios, o Vale do Mucuri é uma região do norte de Minas Gerais sujeita a longos períodos de estiagem, que inviabilizam sistematicamente a sustentabilidade das atividades agropecuárias. Já a bacia do rio Paraguaçu é a principal responsável pelo abastecimento de Salvador.

“A Codevasf estimula a adoção de políticas preventivas e corretivas dos impactos ambientais decorrentes do uso e ocupação do solo. Sua atuação pode, assim, levar desenvolvimento para o vale do Mucuri, atender o estado da Paraíba em suas novas demandas decorrentes da transposição do rio São Francisco, bem como melhorar a qualidade da água que abastece a capital da Bahia”, afirma Queiroz.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo