Agropecuária

Câmara aprova MP que libera verba para vítimas da seca no Nordeste

03/07/2012 - 21:49  

Antonio Augusto
Ordem do Dia - dep. Rose de Freitas (1ª vice-presidente)
Plenário aprovou a MP 566 após quatro horas de discussão.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 566/12, que concede crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem municípios atingidos pela seca. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, os municípios atingidos pela seca no Nordeste são cerca de mil, mas os recursos da MP podem beneficiar também os de Minas Gerais e os de outros estados com o problema.

Do total de recursos liberados, R$ 281,8 milhões vão para 735 mil agricultores que perderam a safra 2011/2012. O governo estima que 88% dos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra têm direito ao benefício.

Já o Ministério da Integração Nacional contará com R$ 224,6 milhões para realizar ações de defesa civil em municípios do Semiárido com situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Entre essas ações, destacam-se as direcionadas ao abastecimento de água para consumo, com distribuição em carros-pipa e a recuperação de 2,4 mil poços públicos.

Outros R$ 200 milhões serão usados para pagar um auxílio emergencial financeiro (a “bolsa estiagem”) a agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra e que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos. O auxílio é de R$ 400.

Obstrução
Durante toda a sessão, os partidos de oposição obstruíram os trabalhos em protesto contra o que consideraram um privilégio da base aliada na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. A estratégia da oposição dificultou a aprovação da MP, que foi discutida por cerca de quatro horas.

Os partidos de oposição também criticaram o governo pela lentidão na liberação de verbas da MP 566. Dados da Liderança do PSDB indicam que apenas 15% dos R$ 706,4 milhões foram liberados, e apenas os recursos voltados para as ações de defesa civil. Até agora, ainda não foi utilizada nenhuma parte dos R$ 281,8 milhões do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para os agricultores atingidos pela seca.

Integrantes do governo, no entanto, acusaram a oposição de prejudicar o Nordeste. O deputado Bohn Gass (PT-RS), que é vice-líder do PT, disse que a oposição obstruiu a sessão do Plenário por "birra política".

O deputado Heleno Silva (PRB-SE) também protestou. “Esse crédito é de suma importância para os municípios do Nordeste atingidos pela seca. Não podemos deixar que as questões políticas sejam maiores do que as questões do povo”, disse.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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