Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública sobre a criação de agrovilas

16/05/2012 - 09:14  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 619/11, que dispõe sobre a implantação de agrovilas. O deputado William Dib (PSDB-SP) propôs o debate.

O projeto regulamenta a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais. A proposta define esse tipo de assentamento como o aglomerado populacional localizado em áreas rurais ou urbanas sem infraestrutura, no qual se desenvolvem atividades econômicas agrícolas ou não agrícolas mescladas com agrícolas.

Pelo texto, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), as agrovilas poderão ser constituídas em áreas de terras cedidas, adquiridas, desapropriadas, incorporadas ou arrecadadas pelo Poder Público. Elas serão destinadas à exploração sustentável de atividades agrícolas e não agrícolas complementares, em sistema associativo e solidário.

Participarão da audiência:

-o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Anaximandro Doudement Almeida;
- a diretora substituta do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Vera Lúcia de Oliveira;
- o coordenador de Agroecologia do Depros do Ministério da Agricultura, Rogério Pereira Dias;
-o gerente de Projeto de Sustentabilidade Ambiental nos Agronegócios da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian;
-um representante da ONG "Terra de direitos", do Paraná.

A reunião será às 11 horas, no Plenário 16.

Da Redação/MW