Agropecuária

Agricultura aprova subsídio de R$ 500 por hectare plantado

03/12/2010 - 13:02  

Arquivo - Gilberto Nascimento
Luis Carlos Heinze: medida vai contribuir para melhorar a distribuição da riqueza no meio rural.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que autoriza o Executivo a conceder subsídio de R$ 500 por ano a produtores rurais por cada hectare plantado ou explorado. O projeto prevê também a atualização desse valor a cada dois anos, até o limite de R$ 750. O produtor continuaria recebendo outros subsídios, como os concedidos ao seguro rural e ao escoamento da safra.

O relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), recomendou a aprovação da proposta. Ele citou levantamentos da Embrapa e da Fundação Getúlio Vargas que classificam como miseráveis as condições de 70% dos produtores rurais brasileiros. Outros 20%, segundo os dados das duas instituições, têm renda muito baixa. De acordo com Heinze, o subsídio alcançaria cerca de 50 milhões de hectares, com uma despesa de R$ 25 bilhões.

"O Brasil vai gastar 52% do Orçamento da União - que está previsto para R$ 1,8 trilhão em 2011 -, apenas com juros. Seguramente poderia tirar um pouco desse valor para distribuir riqueza entre a sociedade brasileira, especialmente entre produtores rurais", disse o relator.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rachel Librelon e Renata Torres/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

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