Minc pede permanência da questão ambiental na MP da Amazônia

12/05/2009 - 18:24  

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira aos líderes de partidos na Câmara que a questão ambiental precisa permanecer na Medida Provisória 458/09, sob pena de o Brasil ficar desacreditado junto a países que pretendem investir no fundo de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia, por exemplo.

A MP 458 permite à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal a seus ocupantes. O relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), já elaborou um projeto de lei de conversão que prevê, entre outras mudanças, a possibilidade de empresas e de servidores públicos de setores não ligados ao tema fundiário serem beneficiadas pela regularização.

Condições
Para que o beneficiário permaneça com a terra, a medida estabelece uma série de condições que devem ser cumpridas por um prazo de dez anos. Uma delas é a preservação do meio ambiente.

Carlos Minc informou que existem muitas pressões para retirar essa condição do texto. "Se for retirada toda a questão ambiental desta MP, a mensagem passada à sociedade e ao mundo é a de que se dará o título com uma mão e uma motosserra com a outra. Seria uma licença para desmatar", afirmou.

O deputado Luciano Castro (PR-RR) explicou que uma solução seria dar ao posseiro o direito à ampla defesa em caso de descumprimento de alguma condição. Ele disse acreditar, entretanto, que os pontos divergentes deverão mesmo ser votados por meio de destaques em plenário.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Rosalva Nunes

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