Proposta proíbe uso de cloro no branqueamento de papel

21/11/2008 - 11:27  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4069/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que substitui o uso de cloro no branqueamento de papel por processo totalmente livre de cloro (TCF, na sigla em inglês), à base de oxigênio, peróxido de hidrogênio e ozônio. Segundo a proposta, o papel que for produzido por outro método que não o permitido será recolhido e inutilizado e seu proprietário não receberá indenização.

Juvenil lembra que o branqueamento da celulose com dióxido de cloro, como ainda ocorre no País, gera resíduos que são lançados em rios, contaminando a água, o solo, a vegetação e os animais. "Até pouco tempo, o branqueamento era feito com cloro elementar, que foi substituído pelo dióxido de cloro para minimizar a formação de dioxinas (compostos organoclorados resultantes da associação de matéria orgânica e cloro). Embora a mudança tenha ajudado a reduzir a contaminação, ela não elimina completamente as dioxinas, que são classificadas como elementos cancerígenos", alerta Juvenil.

O parlamentar lembra ainda que as dioxinas estão associadas a doenças dos sistemas endócrino, reprodutivo, nervoso e imunológico. "A Europa já aboliu completamente o cloro na fabricação do papel. Já no Brasil, o dióxido de cloro continua sendo usado, o que representa um risco para o meio ambiente", diz o deputado.

Como exemplo da periculosidade do procedimento, Juvenil cita acidente ocorrido em 2003, em Cataguases (MG). O rompimento de uma lagoa de tratamento de efluente de uma fábrica de papel provocou o derramamento de 1,2 bilhão de litros de resíduos tóxicos no córrego Cágados e nos rios Pombas e Paraíba do Sul. O vazamento atingiu diversos municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que ficaram vários dias sem água.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

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