Agricultura aprova incentivo para produção de biocombustível

14/10/2008 - 11:03  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (8) a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustíveis. A proposta (PL 1056/07), do deputado Eliene Lima (PP-MT), altera a Lei Agrícola (8.171/91), que já prevê o benefício para os produtores que preservam o meio ambiente em suas propriedades. Eliene Lima acredita que sua proposta vai ajudar a diminuir o aquecimento global e reduzir a dependência brasileira do petróleo.

Entre os incentivos previstos na proposta estão:
- prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos;
- prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação;
- fornecimento de mudas de espécies nativas e/ou ecologicamente adaptadas produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal;
- preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento; e
- apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.

O relator, deputado Vitor Penido (DEM-MG), defendeu a aprovação do projeto. Em sua avaliação, o estímulo à produção de biocombustíveis irá, ao contrário do que afirmam os críticos do etanol, ajudar a reduzir o preço dos alimentos. "É o preço do petróleo que influencia diretamente os preços das commodities agrícolas, tanto na produção quanto na distribuição."

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também já foi aprovado nas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cid Queiroz
Edição - Natalia Doederlein

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