Comissão aprova fundo para agricultura gaúcha

18/04/2008 - 14:13  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1567/07, do Senado, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Fundap-RS). Os recursos do fundo, nos termos da proposta, serão utilizados no financiamento de equipamentos e máquinas, e no desenvolvimento de pesquisas de tecnologias agrícolas no Rio Grande do Sul.

O relator do projeto, deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), apresentou parecer favorável. "A agricultura é um setor estratégico da economia estadual e todo aporte de recursos ao setor é bem-vindo", disse.

Pela proposta, o Fundap será constituído por 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassados ao Rio Grande do Sul por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O projeto prevê que serão excluídos desse total as quotas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a critério do governo do estado.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Natalia Doederlein

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