Agricultura aprova novos beneficiários do crédito rural

28/03/2008 - 13:26  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 7575/06, do Senado, que estende o crédito rural a arrendatários de terras, parceiros, consórcios e condomínios de produtores, quilombolas e indígenas.

Hoje, pela Lei 8.171/91, o crédito rural pode beneficiar indígenas, produtores rurais extrativistas, pescadores e pessoas ou empresas produtoras de mudas, sementes, sêmen para inseminação artificial e embriões. Só podem obter o benefício os produtores rurais de atividades não predatórias.

De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), os recursos públicos destinados ao crédito para produtores rurais aumentaram mais de 100% nos últimos quatro anos - passaram, segundo ele, de R$ 31,1 bilhões em 2003 para mais de R$ 60 bilhões na safra 2007/2008. "O aumento do volume de recursos deve vir acompanhado da ampliação do acesso ao crédito", defende.

Na opinião de Beto Faro, a medida permitirá a criação, no âmbito do Pronaf, de linhas de crédito especiais para formas associativas, como consórcios e condomínios rurais, a exemplo dos créditos para jovens trabalhadores rurais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Natalia Doederlein

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