Amazônia aprova subvenção para diesel em três regiões

30/11/2007 - 09:56  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1555/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que dá subvenção no preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste e no semi-árido nordestino.

A relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR), ressaltou que os produtores dessas regiões são prejudicados devido às enormes distâncias em relação aos principais centros consumidores e portos de escoamento da produção. "A medida representará um passo certeiro na busca da redução das desigualdades regionais, que é uma preocupação unânime dos parlamentares desta comissão", disse.

De acordo com o projeto, a subvenção equivalerá a um percentual do preço de faturamento do óleo diesel na distribuidora (sem a incidência do ICMS), fixado por meio de ato conjunto dos
ministérios da Fazenda e da Agricultura.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, também será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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