Proposta reduz PIS e Cofins sobre álcool de mandioca

01/10/2007 - 20:17  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1522/07, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que reduz em 20% as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o álcool produzido a partir da mandioca. "O objetivo é criar um mecanismo de incentivo ao uso da mandioca como matéria-prima para a produção de etanol", explicou Coelho Filho.

As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, 1,65% e 7,6% sobre o faturamento mensal para a maioria dos setores da economia. A redução prevista no projeto vale para o mercado interno - já há isenção total para exportações - por um prazo máximo de cinco anos.

Aquecimento global
O deputado lembra que, com o aquecimento global, aumenta no mundo inteiro a utilização de combustíveis limpos - não-derivados de petróleo e fontes minerais -, como é o caso do álcool. "A China, por exemplo, pretende diminuir o consumo de gasolina, encorajando, por meio da concessão de subsídios e cortes em impostos, a produção de álcool a partir da mandioca", afirmou. "Nossa proposta contribui para que tenhamos um meio ambiente mais limpo e equilibrado e para que haja um aumento da renda de pequenos agricultores brasileiros", avalia.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes / SR

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