Projeto cria 3.375 cargos em universidades federais

20/09/2006 - 14:02  

A Câmara analisa do Projeto de Lei 7215/06, do Poder Executivo, que cria 2.300 cargos efetivos de professor universitário e 1.075 cargos efetivos de técnico-administrativo. A medida se deve, segundo o Executivo, à ampliação do número de vagas no ensino superior federal.
Os novos cargos deverão ser distribuídos a instituições de ensino superior instituídas em 2005 e nos anos seguintes. Os cargos de técnicos serão distribuídos em 330 de nível intermediário e 745 de nível superior.
O Executivo destaca, como ações a justificar a ampliação de pessoal, a criação de oito universidades, sendo sete por desmembramento ou transformação de instituições de ensino já existentes; em processo de criação, duas outras universidades; e a consolidação de duas universidades implantadas anteriormente.
Os ministérios da Fazenda e da Educação informam que o impacto orçamentário-financeiro do primeiro ano será R$ 90,9 milhões, referentes ao provimento dos cargos de docentes, e de R$ 22,6 milhões, relativos ao provimento dos cargos técnico-administrativos. Nos anos subseqüentes, esses valores ascenderão a R$ 170,2 milhões e R$ 24,7 milhões, respectivamente.

Cargos obsoletos
O projeto também extingue 1.075 cargos técnico-administrativos que, de acordo com o Executivo, tornaram-se obsoletos nas instituições de ensino superior. Entre eles estão os de auxiliar de laboratório, barqueiro e datilógrafo de textos gráficos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo. Será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Sandra Crespo

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