Política e Administração Pública

Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019

29/10/2018 - 09:30  

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se nesta semana para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18).

De acordo com o cronograma da Comissão Mista de Orçamento, que analisa a proposta, o prazo para apresentação das emendas termina nesta quinta-feira (1). O prazo inicial era 20 de outubro, mas foi alterado em decorrência do segundo turno das eleições.

Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação de emendas.

Confira o horário e o local das reuniões:

Terça-feira (30)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Plenário 16

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

Quarta-feira (31)
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Plenário 1

Comissão de Finança e Tributação
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Plenário 9

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Plenário 15

Da Redação - MB

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