Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

15/10/2018 - 18h35

Arquivistas defendem política para o setor

Profissionais pedem revisão da legislação e criação de conselho profissional

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Simpósio
Simpósio comemora quarenta anos de regulamentação da profissão

Em simpósio realizado pela Câmara dos Deputados, os arquivistas defenderam a criação de conselhos regionais e federal de Arquivologia para supervisionar a profissão. Heloísa dos Reis, da Universidade Federal de Goiás, disse que a última tentativa de criação dos conselhos foi feita por um projeto de lei de 2001 (PL 5613/01) que acabou arquivado em 2004. O projeto não chegou a ser votado na Comissão de Trabalho.

Na época, o relator na comissão defendeu a rejeição do projeto porque a proposta deveria ter sido de iniciativa do Executivo.

Conselhos
Heloísa explicou que já existe uma nova minuta em discussão para ser apresentada ao governo e defendeu a criação dos conselhos:

“Os conselhos profissionais têm uma diferença importante das entidades sindicais e das associações profissionais. Estas entidades vão proteger o profissional, enquanto um conselho de classe não é constituído para atender os interesses dos filiados, dos profissionais; e sim o interesse social. O que essa profissão tem de importante para a sociedade? E por ser uma profissão regulamentada, precisa ter controle de atuação”, disse.

No simpósio “Arquivistas: tecnologias e legislação”, a professora Tânia Pereira, da Universidade de Brasília, lembrou que a categoria defende ainda a definição de uma política nacional de arquivos por meio da revisão da Lei 8.159/91.

Digitalização
Tânia Pereira citou também projetos em tramitação que tratam do patrimônio público digital (PL 2431/15) e da proteção contra insalubridade (PL 1511/15). Os arquivistas seriam contrários, segundo ela, a projeto que adiciona outras atividades à categoria (PL 2.606/15), já retirado de pauta pelo autor, e a uma proposta que trata de regras para a digitalização de documentos (PL 7920/17).

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) fez parte da mesa de abertura do simpósio e destacou a importância da profissão de arquivista. O simpósio integra a semana comemorativa dos 40 anos de regulamentação da profissão, promovido pela Câmara e pelo Senado até sexta-feira (19).

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'