Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

14/09/2018 - 09h17

Projeto prevê fim de tratamento protocolar a autoridades

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para discussão e votação do parecer referente ao processo nº 01/15, representação nº 01/15, do PSOL e REDE, em desfavor do dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dep. Wladimir Costa (SD-PA)
Wladimir Costa: “O princípio da isonomia representa o símbolo da democracia”

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9730/18, do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que estabelece o fim do tratamento protocolar oral e escrito dispensado aos detentores de cargos, empregos ou funções públicas.

Segundo a proposta, termos como “doutor” e “ilustríssimo”, entre outros, serão substituídos simplesmente pelo uso respeitoso das palavras “senhora” ou “senhor”.

Wladimir Costa argumenta que numa democracia é preciso adotar o princípio da isonomia ou da igualdade entre os cidadãos, previsto no artigo 5º da Constituição brasileira.

Os detentores de cargos públicos, segundo o parlamentar, “antes de serem autoridades são seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar serviço e com qualidade”.

Por isso, o deputado alega que essas pessoas, em suas funções, “não têm o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso”.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – João Pitella Junior
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Odivaldo Rodrigues Nunes | 16/09/2018 - 12h12
Concordo plenamente com essa proposta, principalmente tratando de juízes, chega desta dê ilustríssimo ou excelência como muitos exigem serem chamados.