Proposta amplia área de atuação da Codevasf para incluir rios baianos

28/06/2018 - 17:41  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8570/17, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para abranger os vales dos rios Paraguaçu (BA), Subaé (BA), de Contas (BA), Jiquiriçá (BA), Jequitinhonha (MG/BA) e Mucuri (MG/BA).

Atualmente, a Codevasf atua nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã.

Criada pela Lei 6.088/74, a Codevasf é uma empresa pública controlada pelo Ministério da Integração Nacional. A lei autoriza a estatal a também atuar nos municípios alagoanos que não se encontram no vale do rio São Francisco. Essa parte da norma é excluída pelo PL 8570/17. O texto também retira da lei a menção ao fomento das regiões ribeirinhas dos rios Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã.

Vantagens
Mendonça Júnior argumenta que a expansão da área de influência trará novas oportunidades para a Codevasf. “As chances de investimento e a necessidade de mais recursos nessas regiões são grandes o suficiente para justificar a ampliação”, diz.

Ele acrescenta que haverá um ganho significativo para as regiões incorporadas, com a aplicação de novas tecnologias; o incentivo à diversificação de culturas; a recuperação de áreas ecologicamente degradadas; e a capacitação e o treinamento de produtores rurais.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira