Cancelada reunião da comissão que analisa projeto sobre agências reguladoras

05/06/2018 - 13:22  

Foi cancelada a reunião da comissão especial que analisa proposta de mudança na legislação sobre as agências reguladoras (PL 6621/16) que estava prevista para esta tarde. Na ocasião, seria apresentado o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O projeto em análise na comissão pretende unificar as regras sobre gestão, poder e controle social, além de estabelecer medidas para evitar interferências do setor privado nas autarquias. Busca ainda a autonomia desses órgãos, ampliando a transparência nas atividades de fiscalização de setores como saúde, telecomunicações e petróleo, entre outros.

A comissão ainda não marcou nova data para a reunião.

Da Redação - MB