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17/05/2018 - 11h06

Comissão de Orçamento será instalada na terça; primeira reunião elegerá presidente

A Comissão Mista de Orçamento será instalada na próxima terça-feira (22), em reunião marcada para as 14h30. A instalação foi viabilizada após o presidente do Senado, Eunício Oliveira, designar os integrantes do colegiado. A comissão é formada por 31 deputados e 11 senadores, e igual número de suplentes.

A primeira reunião será destinada à eleição da mesa da comissão, formada por um presidente e três vice-presidentes. Neste ano, a presidência caberá a um deputado – ano passado o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O PP, que coordena o maior bloco parlamentar da Câmara, deverá indicar o presidente.

Dos cargos relevantes dentro da Comissão de Orçamento, o único anunciado até agora é o de relator-geral da proposta orçamentária de 2019, que será o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A proposta chega ao Congresso em agosto. O projeto vai determinar as despesas e receitas do primeiro ano de governo do próximo presidente da República, que será eleito em outubro.

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que também virá do Senado, ainda não foi divulgado. O projeto já está há um mês na comissão. A LDO define as prioridades do governo para o próximo ano, e a meta fiscal, que será um deficit primário de R$ 139 bilhões.

Criada pela Constituição de 1988, a Comissão de Orçamento examina e emite parecer sobre projetos orçamentários e contas apresentadas anualmente pelo presidente da República. Também exerce o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento da União.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein

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