Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
09/04/2018 - 19:45
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9055/17, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
O texto, do deputado Bohn Gass (PT-RS), veda a cobrança, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de quaisquer tarifas pela prestação de serviços realizados em favor de instituições públicas de ensino.
Segundo Bohn Gass, a cobrança de tarifas bancárias é uma das grandes fontes de receita das instituições financeiras. Uma pesquisa elaborada com base em dados disponíveis no site do Banco Central na internet demonstra que os cinco maiores bancos do Brasil faturaram, apenas com tarifas, o equivalente a R$ 19,8 bilhões de reais apenas no primeiro semestre de 2017.
“Estamos vivendo uma crise fiscal sem precedentes, inclusive com o estabelecimento de tetos para os gastos na própria Constituição. Assim, a isenção de cobrança de tarifas para as escolas, creches e universidades públicas poderia representar uma fonte a mais de recursos para essas entidades, que já sofrem bastante com a crise financeira por que passa o País.”
Tramitação
O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
