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13/03/2018 - 09h36

Câmara tenta novamente instalar comissão sobre a privatização da Eletrobras

Está marcada para esta tarde mais uma tentativa de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18).

Na semana passada, a instalação da comissão foi suspensa depois de uma questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos para impedir que a proposta comece a ser apreciada.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, deputada Erika Kokay (PT-DF), confirmou a obstrução e já admite recorrer à Justiça para impedir a instalação da comissão.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para discutir e propor regulamentação e outras providências afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guia-intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE/AL). Dep. Érika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay confirmou obstrução para evitar que a proposta seja analisada

"É um escândalo o que nós estamos vivenciando: um projeto de privatização que vai entregar a Eletrobras por R$ 9 bilhões, quando ela tem ativos equivalentes a R$ 400 bilhões. E todos sabem que, na medida em que a Eletrobras for privatizada, há uma expectativa de que você tenha um crescimento de até quatro vezes no preço da energia", afirmou.

O projeto, considerado prioritário pelo governo, autoriza a Eletrobras a vender novas ações no mercado, de modo que a participação da União caia para menos da metade.

O aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias vai permitir o que também tem sido chamado de descotização: o governo federal perde o controle sobre a maioria das ações e, em troca, permite que as usinas da companhia passem a vender energia a preços de mercado, e não mais pelas cotas de preços baixos em vigor hoje.

Como contrapartida, a Eletrobras vai pagar um prêmio, chamado de outorga, de R$ 12 bilhões. O texto faz parte da agenda econômica prioritária do governo Temer.

Mudanças
O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), considera a proposta fundamental para a recuperação da companhia, mas anunciou semana passada pelo menos duas mudanças: a destinação de parte dos recursos para a recuperação do rio São Francisco e a manutenção do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel), que desenvolve pesquisas tecnológicas no setor.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Aleluia anunciou duas mudanças no texto encaminhado pelo governo

"A proposta do governo está muito boa, mas tem muitas coisas que não passam. Então eu tenho que ajustar. O governo esqueceu de olhar para o Nordeste, esqueceu de olhar de forma mais contundente para o São Francisco, para a tecnologia, mas nada disso impede que se crie uma nova Eletrobras, forte, capaz de retomar os investimentos que vão levar a empresa a manter os investimentos e a sua participação de 30% na produção da energia nacional", declarou.

A reunião desta terça-feira foi convocada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois que a oposição conseguiu impedir a instalação da comissão com o argumento de que o Regimento da Câmara só permite a instalação de comissões especiais se metade dos seus membros fizerem parte de comissões permanentes relacionadas ao tema do projeto. As comissões permanentes, no entanto, ainda não estão em funcionamento.

A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 1.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Geórgia Moraes

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