Minas e Energia debate renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás
07/12/2017 - 08:40
A Comissão de Minas e Energia debate hoje a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás, no Pará, e a aplicação dos recursos dela decorrentes. O debate atende a requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
O parlamentar explica que o governo federal prepara a renovação antecipada de cinco concessões de ferrovias, amparado pela Lei 13.448/17, que estabeleceu diretrizes para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Entre essas ferrovias está a de Carajás (EFC).
Segundo Joaquim Passarinho, a ferrovia tem 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Anualmente, são transportados 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano.
“Ocorre que diversos problemas que afetam mais de 90 localidades na faixa de mil metros em relação ao eixo na ferrovia. Há alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens (causando rachaduras nas residências), remoção compulsória de famílias, poluição sonora, prejuízo às estradas vicinais causada por veículos de grande porte, proibição de cultivo agrícola próximo à ferrovia, bem como a presença de grande contingente de trabalhadores ao longo desta, colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, afirma.
Para Passarinho, diante da iminência da prorrogação da concessão da EFC, é de fundamental importância debater os problemas apontados e identificar alternativas voltadas à mitigação dos impactos econômicos e sociais sobre os municípios afetados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Transportes; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; do Governo do Pará; e dos municípios da Estrada de Ferro Carajás.
Confira a relação completa de convidados.
A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL