Comissão debate descumprimento de contratos de concessão de rodovias e ferrovias

25/10/2017 - 08:10  

A Comissão de Viação e Transportes discute hoje o descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários. Também serão debatidos aditamentos e prorrogações de contratos. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares.

Entre os proponentes do debate está o deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que argumenta ter o Tribunal de Contas da União (TCU) contatado altíssimos índices de inexecução em diversas concessões, bem como indícios de inconformidade em relação às determinações dos editais de licitação

“A audiência pública é uma oportunidade ímpar para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, inconsistências e inexecuções”, afirma o parlamentar.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa;
- o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo; e
- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes .

O debate será realizado às 9h30, no plenário 11, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - RL