Comissões analisam emendas que apresentarão à LOA de 2018

16/10/2017 - 08:43   •   Atualizado em 16/10/2017 - 12:10

Comissões permanentes da Câmara marcaram reuniões nesta semana para votar as emendas que apresentarão à proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). As reuniões serão na terça-feira (17) e na quarta-feira (18).

A Lei Orçamentária contém a previsão de receita que deve ser arrecadada pelo governo durante o ano e fixa esse mesmo valor como teto máximo para as despesas a serem executadas.

Segundo a Constituição, o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto até o dia 31 de agosto. O Legislativo tem a tarefa de votar o texto até o dia 22 de dezembro de cada ano.

As comissões da Câmara e do Senado podem apresentar até oito emendas cada uma à proposta em análise na Comissão de Orçamento.

Confira o horário e o local das reuniões.

Terça-feira

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Plenário 16

13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Plenário 2

14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Plenário 6 ala NIlo Coelho, no Senado

Quarta-feira

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Plenário 6

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Plenário 11

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Plenário 2

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Plenário 12

10 horas
Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Plenário 13

10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Plenário 15

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenário 15

13 horas
Comisão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Plenário13

13h30
Comissão de Legislação Participativa
Plenário 3

13h55
Comissão do Esporte
Plenário 4

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Plenário 2

Da redação - MB