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28/06/2017 - 08h02 Atualizado em 28/06/2017 - 13h15

Controle de contas públicas com uso de dados abertos é tema de debate em comissão

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate nesta quarta-feira (28) as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. O debate será realizado a pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

O parlamentar destaca que há uma tendência crescente de participação da sociedade civil no controle das contas públicas. “O controle da sociedade contribui de forma decisiva para a responsabilidade fiscal, a qualidade e a legalidade dos gastos públicos”, afirma.

Ele exemplifica com o trabalho realizado pela Associação Contas Abertas. O grupo fez, por exemplo, cálculos com o que poderia ser feito com o saldo gasto pela Odebrecht em propinas: construir 5.421 creches, para atender 867.360 crianças; ou comprar 83.944 ambulâncias ou 55.257 ônibus escolares. Se o dinheiro fosse usado em Unidades de Pronto Atendimento, seriam construídas 5.150 unidades.

Foram convidados representantes dos seguintes grupos:
- Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto;
- Observatório Social, Jaime Klein;
- Laboratório Hacker na Câmara, Cristiano Ferri; e
- o secretário de Gestão de Informações do Tribunal de Contas da União, Wesley Vaz.

Participação popular
A audiência, que será realizada no plenário 9, a partir das 11 horas, será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Palestra
A palestra com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova prevista para esta tarde foi cancelada. Ela falaria sobre “Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social”.

Cordova já  foi consultora técnica da ONU para o Projeto PNUD, onde trabalhou com tecnologias para o aprimoramento da Democracia no Brasil, e foi como ajudou a criar a plataforma para consulta pública do Marco Civil da Internet, do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais e da Reforma da Lei de Direito Autoral, entre outras.

Da Redação - RL

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